Rua Dr. Emilio Ribas, 1018 - Cambuí - Campinas/SP
(19) 3794-4800
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Política de Privacidade, Proteção de Dados, de Cookies e
WhatsApp – Clínica de Imagens Médicas
Indíce
1. Introdução
2. Objetivo
3. Escopo
4. Princípios
5. Principais Componentes de Conformidade com a Privacidade
6. Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis de Crianças e Adolescentes
7. Compartilhamento de Dados Com Terceiros
8. Período de Armazenagem dos Dados Coletados
9. Medidas de Segurança do Tratamento de Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis
10. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis
11. Da Política de Cookies
12. Por que Cookies são Utilizados
13. Termo de Uso e Privacidade – WhatsApp
14. Contato
A Clínica de Imagens Médicas, doravante denominada CIM, suas controladoras e controladas, adota a Política de Privacidade e Proteção de dados(“Política”). A CIM reconhece a importância da privacidade e da segurança, e tem o compromisso de cumprir as leis aplicáveis de proteção de dados e os requisitos contratuais do cliente na administração de dados pessoais.
2. Objetivo:
Todos os colaboradores da CIM devem estar cientes de que a(s) lei(s) de proteção de dados existe(m) para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais e pessoais sensíveis, e estas leis impactam a maneira como a CIM e seus colabooradores usam, divulgam ou processam tais informações.
Esta Política Global de Privacidade e Proteção de dados estabelece:
i. os princípios que se aplicam ao processamento de dados pessoais e pessoais sensíveis pela CIM, e descreve como a CIM cumpre esses princípios; e
ii. uma visão geral e oferecimento de estrutura de governança de privacidade da CIM, e as funções e responsabilidades dos principais grupos e pessoas no cumprimento das obrigações e tarefas de conformidade da CIM. Esta Política será complementada por políticas, procedimentos e diretrizes adicionais para abordar áreas, jurisdições, leis e requisitos específicos.
3. Escopo:
Esta Política se aplica a todos os dados pessoais e pessoais sensíveis da CIM como controladora ou processadora de dados,inclusive os dados relativos ao seus colaboradores, clientes, demandantes, prestadores de serviço e outras partes. Todo rol de colaboradores deve cumprir esta Política. O colaborador que violar esta Política pode estar sujeito a medidas disciplinares segundo a legislação ou termos laborais aplicáveis.
Todos os funcionários/colaboradores têm um papel importante a desempenhar na gestão adequada e na salvaguarda de dados pessoais, para identificar problemas de manuseio e proteção de dados à medida que surgem, e para encaminhá-los imediatamente ao Departamento Jurídico e Compliance. Todos os funcionários/colaboradores também devem cooperar conforme necessário para a implementação de princípios, requisitos e componentes chave desta Política.
Pedimos que empreendam poucos minutos para leitura da presente Política, especialmente para que entendam claramente como obtemos as informações de nossos clinetes e de que maneira as utilizamos e tratamos.
4. Princípios:
• Processamento justo, transparente e legal. Dados pessoais serão coletados, armazenados e processados de maneira justa, legal e transparente. Isso significa que:
i. As pessoas serão informadas do processamento (pelo controlador de dados).
ii. Os dados pessoais são processados segundo a finalidade declarada para sua coleta ou para propósitos compatíveis semelhantes, e estão sujeitos a uma base legal, tal como consentimento, onde exigido por lei.
iii. Os dados pessoais não são processados de formas não esperadas razoavelmente pelo titular dos dados.
iv. Ao agir como processador de dados, os dados pessoais só serão processados conforme necessário para executar os serviços conforme orientado pelos clientes, ou onde, de outraforma, for exigido pela legislação aplicável.
• Minimização de dados. Os dados pessoais serão coletados apenas onde razoável e realmente necessário para os fins declarados para os quais estão sendo processados, e serão adequados, relevantes e limitados ao que é necessário em relação aos propósitos.
• Limite de propósito. Os dados pessoais serão processados para fins específicos, explícitos e legítimos,e de uma maneira compatível com o propósito para o qual foram inicialmente coletados.
• Precisão. Os dados pessoais serão precisos e atualizados.
i. Serão tomadas medidasrazoáveis para assegurar a precisão dos dados pessoais obtidos.
ii. Dados pessoais imprecisos (considerando o propósito de seu processamento) serão eliminados ou retificados.
• Retenção limitada. Os dados pessoais serão retidos apenas enquanto forem necessários para atingir o(s) fim(ns) específico(s) e estarão sujeitos às leis de proteção de dados aplicáveis e aos requisitos contratuais dos clientes.
• Segurança e integridade. Medidas apropriadas de segurança organizacional, administrativa e técnica serão implementadas para salvaguardar os dados pessoais, oferecer processamento seguro para eles, além de identificar, prevenir,detectar emitigarriscos aosdados pessoais,sistemas,ferramentas e processos usados para processar dados pessoais.
i. Os dados pessoaisserão processados de uma maneira que ofereça segurança apropriadadeles.
ii. Medidas de segurança precisam ser concebidas e implementadas para proteger contra processamento ilegal e não autorizado, e perda, destruição ou dano acidental dos dados pessoais e sistemas correlatos.
iii. Serão concebidos e implementados controles para detectar, mitigar e corrigir eventos e incidentes de segurança.
iv. Serão estabelecidas políticas e procedimentos para que tais eventos e incidentes de segurança e privacidade sejam imediatamente relatados internamente, e investigados, avaliados e administrados segundo as leis de proteção de dados estabelecidas, onde possam impactar os dados pessoais ou atividades de processamento correlatas.
• Concepção de privacidade. Atividades e processos serão concebidos, implementados e realizados de forma que ofereçam, desde o princípio, conformidade com os princípios supracitados e a integração de salvaguardas necessárias para dados pessoais.
• Responsabilidade. A conformidade com estes princípios será avaliada e as atividades de processamento serão conduzidas de forma que demonstrem conformidade e possam ser auditadas e avaliadas.
i. Consultas e reclamações relacionadas ao processamento de dados pessoais serão avaliadas, respondidas e resolvidas (dentro do possível) de maneira justa e sem atraso injustificado.
ii. Processos razoáveis para receber, administrar e responder a perguntas, solicitações e reclamações de pessoas e clientes são estabelecidos para fornecer respostas justas, oportunas, coerentes e em conformidade com a lei.
iii. Registros precisos de atividades de processamento serão mantidas, incluindo registros de incidentes de segurança, reclamações, solicitações do titular dos dados e outros registros obrigatórios segundo as leis aplicáveis de proteção de dados.
5. Principais componentes de conformidade com a privacidade:
A fim de cumprir todos os princípios supracitados, a CIM precisa tomar medidas para assegurar que estes princípios sejam abordados dentro de todos os processos e atividades comerciais relevantes, e implementar determinados processos e procedimentos A CIM coleta, armazena e utiliza os dados pessoais e pessoais sensíveis para as finalidades relacionadas com os serviços prestados.
Desta forma, sempre que o cliente realiza cadastro e/ou preenche formulários ofertados e disponibilizados pela CIM e eventualmente por parceiros autorizados, todos os dados pessoais e pessoais sensíveis utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o próposito necessário.
Ao utilizar o site, os serviços e demais plataformas existentes da CIM, poderão ser solicitados os seguintes dados:
Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, a CIM poderá realizar o tratamento de dados pessoais e pessoais sensíveis de seus clientes para as seguintes finalidades:
i. Cumprimento de obrigações legais regulatórias;
ii. Quando necessário para execução de contrato e/ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual o cliente seja parte;
iii. Na necessidade e/ou exigidos para fins fiscais, judiciais e/ou administrativos por autoridades governamentais, em obediência ao cumprimento legal e/ou processual.
6. Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis de Crianças e Adolescentes:
Para que a CIM possa tratar os dados pessoais e pessoais sensíveis de crianas e adolescentes, é imprescindível que o responsável/representante legal forneça o consentimento, preenchendo o Termo de Consentimento – LGPD – Menores de 16 (dezesseis) anos, disponível na CIM.
O consentimento é de preenchimento obrigatório, devendo ser específico e anterior à coleta dos dados pessoais e pessoais sensíveis.
Cumpre salientar e informar que, eventualmente, quando necessário, haverá coleta de dados pessoais e pessoais sensíveis da criança e/ou adolescente sem prévio consentimento , especialmente, mas não se limitando, quando imprescindível contato com o responsável legal e/ou, ainda, para proteção do menor e/ou adolescente. Nestes casos, a CIM se compromete ao não repasse de mencionados dados para terceiros sem que haja a devida e prévia autorização, sob pena das medidas adminstrativas e/ou judiciais cabíveis.
7. Compartilhamento de Dados Com Terceiros:
Em algumas hipóteses e circunstâncias, terceiros poderão acessar determinados dados pessoais e pessoais sensíveis disponibilizados pelos clientes e usuários da CIM, sejam eles operadores, afiliados, planos de saúde e/ou parceiros, isto em deccoência da integração das atividades/prestação de serviços ofertados pela CIM em conjunto com seus parceiros e afiliados, como laboratórios de apoio, hospitais, operadores de plano de saúde, autoridades médicas e toda cadeia que eventualmente envolva as atividades da CIM.
Para tando, a CIM se compromete com a privacidade na contratação e/ou parcerias estabelecidas com terceiros (operadores), especialmente aqueles que tenham contato e/ou acesso com os dados pessoais e pessoais sensíveis dos clientes da CIM, devendo estes estarem comprometidos com as normas aplicáveis em relação a proteção de dados pessoais e pessoais sensíveis (LGPD), sendo necessário que adotem medidas seguras e aptas para proteção.
8. Período de Armazenagem dos Dados Coletados:
Os dados coletados pela CIM serão armazenados somente pelo período de tempo necessário, especialmente em atendimento e cumprimento às determinações da LDPG (Lei Geral de Proteção de Dados) e para as finalidades para os quais foram coletados.
A CIM possui sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.
Salientamos que cópias de laudos de análise e dados relacionados a estes serão arquivados pelo prazo de 05 (cinco) anos, em atendimento as resoluções da Anvisa.
Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com a CIM, serão armazenaos pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme determinações do BACEN (Banco Central do Brasil) e damais órgãos regulamentadores. Nas hipóteses em que os dados não possuam obrigatoriedade de armazenamento pela CIM e por obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais, o titular poderá, a qualquer momento e mediante solicitação, requerer a exclusão de seus dados pessoais e pessoais sensíveis, através do seguinte canal de comunicação privacidade@clinicadeimagens.com
9. Medidas de Segurança do Tratamento de Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis:
A CIM adota todas as medidas práticas e legais relacionadas a segurança da informação, sempre priorizando a proteção dos dados pessoais e pessoais sensíveis de seus clientes e usuários.
10. Direito dos Titulares de Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis:
Em atenção ao disposto no artigp 18 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a CIM informa aos seus clientes e usuários que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta através dos contatos apresentados ao final da presente Política de Privacidade.
É direito do titular de dados pessoais e pessoais sensíveis, a qualquer momento, solicitar e requerer à CIM:
i. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e pessoais sensíveis ao acessar a área do cliente, após preenchimento de login, senha e validação, assim como por meio de requisição formal;
ii. Proceder e solicitar a correção de seus dados pessoais e pessoais sensíveis incompletos, inexatos e/ou desatualizados;
iii. Solicitar, a qualquer momento, que seus dados sejam anonimizados, bloqueados e/ou eliminados quando desnecessários e/ou excessivos aos fins que se destinam;
iv. Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços lboratoriais, mediante requisição expressa e formal perante a CIM e desde que tecnicamente possível;
v. Solicitar a eliminação de dados pessoais e pessoais sensíveis;
vi. Solicitar com quais entidades públicas e/ou privadas a CIM compartilha os dados.
11. Da Política De Cookies:
Na presente Política de Cookies, o cliente e usuário da CIM terá acesso a todas as informações aplicáveis e necessárias no que diz respeito aos Cookies.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando Você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador e pode, por exemplo, manter a sua conta conectada.
Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando o usuário fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
12. Por que Cookies são utilizados:
A CIM utiliza os seguintes tipos de cookies no website:
i. Cookies estritamente necessários, para que nosso site funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se o usuário quiser visitar o nosso site e utilizar as ferramentas disponíveis;
ii. Cookies de análise, para melhorar o conteúdo dos nossos sites, fornecendo informações sobre como os sites estão sendo usados, para melhorar a experiência dos usuários. Esses Cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e
iii. Cookies de marketing, para que possamos disponibilizar os melhores serviços aos usuários, de acordo com seus interesses.
O uso de Cookies de análise e de marketing está sujeito ao consentimento prévio dos usuários, por meio de nossos Avisos de Cookies. Assim, caso o usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de Cookies que inicialmente deu consentimento, acesse a qualquer momento nosso Aviso de Cookies e altere seu consentimento.
13. Termo de Uso e Privacidade – WhatsApp:
Ao utilizar a plataforma do serviço de envio de mensagens via WhatsApp, o titular dos dados, doravante também denominado usuário, declara de forma inequívoca seu consentimento com o armazenamento pela CIM de seu nome e número de telefone celular, que serão utilizados para identificação e como canal de comunicação (agendamento de consulta, envio de documentos, imagens etc.), bem como autoriza o tratamento desses dados para fins estatísticos, caso assim necessário.
O tratamento dos dados será realizado enquanto perdurar a utilização dos serviços da CIM pelo cliente, podendo se prolongar para fins estatísticos mesmo após o descadastramento do usuário, desde que não haja expressa determinação do cliente para a sua eliminação, sem, contudo, qualquer divulgação do número e nome do cliente.
O descadastramento poderá ser solicitado a qualquer tempo pelo cliente por meio de mensagem via WhatsApp e/ou outro meio de contato disponível para tanto.
O descadastramento implicará na automática eliminação dos dados do cliente.
O objetivo deste canal de comunicação é o envio de mensagens para fins de agendamento e confirmação de consultas, horário de atendimento e funcionamento, assim como eventuais informativos relativos a CIM.
O cliente deve estar ciente de que o envio e o recebimento das mensagens estão condicionados a questões técnicas, tais como a disponibilidade de sinal de Internet e a disponibilidade do próprio aplicativo WhatsApp.
A CIM não enviará através do aplicativo WhatsApp resultados de exames e/ou outros documentos relativos aos exames médicos, pedidos laboratoriais e compartilhamento de contatos.
O envio de mensagens desrespeitosas por parte dos clientes, contendo palavras de baixo calão, insultos ou material impróprio, nocivo e/ou ilegal acarretará na adoção das sanções administrativas, cíveis e/ou penais acaso cabíveis, hipótese em que a mensagem será mantida para os devidos fins de prova.
Para a prestação do serviço e contato da CIM via WhatsApp, serão coletados apenas os dados necessários à identificação dos usuários e à efetiva prestação do serviço, quais sejam, nome, número de telefone celular, RG, CPF e endereço para o completo cadastro do usuário, especialmente para os casos de agendamento e/ou confirmação de consulta.
Os referidos dados serão tratados exclusivamente para a prestação do serviço aos clientes da CIM e para eventuais fins estatísticos, somente podendo ocorrer o uso compartilhado de dados com terceiros mediante expressa anuência do cliente.
O eventual tratamento dos dados para fins estatísticos preferencialmente ocorrerá de forma anônima, sem qualquer tipo de compartilhamento com terceiros.
O conteúdo das conversas entre a CIM e o cliente será mantido para fins exclusivos a prestação dos serviços, com possibilidade de exclusão a partir do momento em que for solicitado pelo cliente, de forma imediata, salvo para fins de comprovação de violação ao presente termo, sendo excluídos periodicamente.
Os dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo cliente, como por exemplo a divulgação em grupos de WhatsApp, não se enquadram como dados a serem protegidos, não necessitando de consentimento para o seu tratamento (art. 7°, §4°, da LGPD), estando a CIM isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de sua livre exposição pelo cliente (art. 43, III, da LGPD).
A controladora dos dados é a CIM, podendo qualquer informação sobre o tratamento ser requerida pelos clientes ao encarregado pelo tratamento, por meio do canal de WhatsApp e/ou disponibilizado para tal ato.
A CIM, como controladora dos dados, será responsabilizada nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018) por qualquer dano decorrente de tratamento em desconformidade com a LGPD, nos termos e limites expressos nos artigos 42 a 45.
14. Contato:
Qualquer dúvida em relação à nossa Política pode ser esclarecida entrando em contato conosco.
Envie um e-mail para privacidade@clinicadeimagens.com
Encarregado Fernando Augusto Bueno de Miranda
Estamos localizados na Rua Dr. Emílio Ribas, nº 1018, Cambuí, Campinas/SP, CEP: 13025-142
Responsável Técnico: Dr. Walter dos Reis Palma – CRM 21683
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